sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Violência Doméstica




Bom..., tenho notado a falta de interesse de muitas pessoas em relação a um caso muito grave: a violência doméstica e familiar. E como no post anterior em que comentava sobre o grupo MADA, o que, embora não pareça, tem tudo a ver, pelo simples fato de que muitas pessoas se submetem à violência doméstica, seja ela moral, sexual, etc. Não se dão conta que precisam de ajuda psicológica, pois na maioria dos casos, elas são mulheres que amam demais. Passa a ser um ciclo vicioso para ambas as partes. E isso pode ser curado, para que não se chegue ao extremismo. Não podemos também, deixar de falar das oportunistas né?! Temos sim, os agressores, mas vejo muitas mulheres utilizando a nova lei para poder chamar atenção, obrigar muitas vezes que seu parceiro retorne para casa ou provoque essa situação quando a mulher encontra-se rejeitada, por exemplo. O dia 25 de novembro é considerado o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher.

A CADA 15 SEGUNDOS uma mulher é espancada. A cada nove segundos uma mulher é ofendida na conduta sexual. Também a cada nove segundos uma mulher é desmoralizada no trabalho doméstico ou remunerado. Mulheres negras têm mais chances de serem estupradas que as mulheres brancas.

Para quem não sabe a Violência Doméstica é um caso que deve ser tratado de forma muito séria pela sociedade. Mas as pessoas sempre repetem aquela famosa frase "Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher", ou, "Eles que são brancos que se entendam". Para quem não sabe, vou postar aqui o que não é muito divulgado, talvez por conveniência de alguns "bloguistas" de plantão. Lá vai...

Muitos já ouviram falar sobre a Lei Maria da Penha. Ela foi sancionada pelo presidente da república no dia 07 de agosto de 2006, a lei é a 11.340/06. Esta publicação que ora coloca tem como objetivo divulgar o texto da lei de forma que cada brasileira e brasileiro possa, no exercício de seus direitos de cidadã e cidadão, zelar para sua plena aplicação. Foram muitos anos lutando para que as mulheres pudessem dispor deste instrumento legal e para que o Estado brasileiro passasse a enxergar a violência doméstica e familiar contra a mulher como um caso sério a ser resolvido. Não são poucas as mudanças que a Lei Maria da Penha estabelece, tanto na tipificação dos crimes de violência contra a mulher, quanto nos procedimentos judiciais e autoridade policial. Ela tipifica a violência doméstica como uma das formas dos direitos. Altera o Código Penal e possibilita que agressores sejam presos em flagrante, ou tenham sua prisão preventiva decretada, quando ameaçarem a integridade física da mulher. Prevê, ainda inéditas medidas de proteção para a mulher que corre risco de vida, como o afastamento do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação física junto à mulher agredida e aos filhos.

INOVAÇÕES DA LEI

Tipifica e define a violência doméstica e familiar contra mulher.

Estabelece as formas de violência doméstica contra a mulher como física, psicológica, sexual, patrimonial, e moral.

Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual.

Determina que a mulher somente poderá renunciar à denúncia perante o juiz.

Ficam proibidas as penas pecuniárias (pagamento de cestas básicas).

É vedada a entrega da intimação pela mulher ao agressor.

A mulher vítima de violência doméstica será notificada atos processuais, em especial quando o ingresso e saída da prisão do agressor.

A mulher deverá estar acompanhada de advogado(a) ou defensor em todos os atos processuais.

Retira dos juizados especiais criminais (lei 9.99/95) a competência para julgar os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Altera o Código de Processo Penal para possibilitar ao juiz, a decretação da prisão preventiva quando houver riscos à integridade física ou psicológica da mulher.

Altera a Lei de Execuções Penais para permitir o juiz que determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.

Determina a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra a mulher.

Caso a violência doméstica seja cometida contra a mulher com deficiência, a pena aumenta em 1/3.

Então vamos mudar um pouquinho esses ditados populares arcaicos, vamos dizer: "Quem ama não mata", "Em briga de marido e mulher, vamos meter a colher", "Homem que é homem não bate em mulher", "Toda mulher tem direito a uma vida livre de violência", "Sua vida recomeça quando a violência termina", "Onde tem violência todo mundo perde". Foram muitos os slogans utilizados nas campanhas que trouxeram para o espaço público aquilo que se teimava em se dizer entre as quatro paredes do lar. Quantas mulheres carregam consigo a culpa de serem vítimas de violência, por anos a fio? Há quantos silêncios elas teriam se submetido e se submetem? Quantas são as mulheres que são agredidas moralmente, ou em aspectos piores e dizem hipocritamente, para julgar a vítima "que jamais passariam por isso, ou que isso é coisa de mulher fraca"? Mas, passam muitas vezes por coisa muito pior, e teimam em alegar que o "caso é diferente". Diferente por quê? Agressão é agressão! Ainda existe esse preconceito em nossa sociedade moderna. Diga não à violência!

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Dedicatória para minha filha Zainne


Para Zainne com muito Amor da sua Mãe.


A estrada da vida é longa, no caminho encontramos muitas coisas e muitas pessoas, pessoas que nos dão esperanças, mas também decepções, pessoas, que nos farão rir, mas que em algum momento nos farão chorar, pessoas que amaremos e que nunca mais veremos. A vida às vezes nos parece cruel, mas a lição que podemos tirar de todas essas coisas, é como vamos nos portar diante delas. Não conseguimos enxergar muitas vezes, que aquela linda rosa nos trás espinhos, mas esses espinhos servem para nos lembrar que a rosa é linda, perfeita e sua perfeição também consiste no espinho que nela se encontra. Quantas vezes tentamos chorar e temos que sorrir para não sermos punidos por alguma coisa?! Quantos de nós já tentamos gritar e seguramos a voz? Pode parecer estranho, e podem dizer: “Mas não seria mais fácil dissipar esses espinhos e jogar no lixo de uma vez por todas?”. Te digo que não! Pois, quando fores espetada por mais um espinho de mais uma bela rosa, então saberás até onde poderás ir. Tudo tem seu propósito. O amor que nutro por você é imensurável, tão lindo quanto as belas rosas, e a vida nos deu rosas com alguns poucos espinhos, mas conduziremos as rosas e vamos aprender pouco a pouco a como lidar com eles.

Espinhos esses que têm muitos nomes, eles podem se apresentar de várias formas, como: decepção, rejeição, desprezo, orgulho, maldade, tristeza, saudade, inveja, revolta, incompreensão, injustiça e inúmeras coisas, mas essas coisas fazem parte de todo o percurso da estrada longa que se chama... vida. Mas, não podemos esquecer das Rosas, elas também têm muitas formas, as mais belas delas, são as que podem ser representadas num olhar, num beijo verdadeiro, na amizade, no carinho, na atenção, no sorriso, no amor, na alegria, no abraço, num poema, nas lindas palavras, na confiança, na lealdade, na compreensão, no que é belo, e principalmente nos sonhos. Ah... os sonhos... Como eles são lindos. É o retrato fiel do que podemos ser se acreditarmos que podemos, e o melhor disso tudo é que podemos e muito! O sonho, ele não precisa de aprovação, você apenas precisa de concentração, de um leve respirar fundo e lentamente fechar os olhos e sentir o mais puro sentimento de prazer que pode se apresentar como uma bela rosa conversando com você. Imagine-se num imensurável jardim, conversando com ela e tirando suas dúvidas, “Flor, por que tens espinhos que sempre me machucam quando quero de você me aproximar?”. Então ouça a voz das rosas, no silêncio de seu coração o que ela tem a lhe dizer, ela lhe falará: “Nunca desista de mim, porque eu posso te machucar pois já nasci com esses espinhos, mas sou tão frágil, ou mais que você, e preciso dos seus cuidados. Se soubesse o esforço que faço para ser notada e apreciada sem medo por causa dos meus espinhos, saberia o quanto me sacrifiquei para que me notasse, sendo muitas vezes pega pelas tempestades e pelos ventos fortes, pelo sol que me consumiu algumas pétalas tirando-me as mais belas que tinha para poder lhe oferecer, mas mesmo depois disso me esforcei para poder exalar esse cheiro que inebria sua alma com o aroma do meu perfume, para que ao menos olhasse para mim e pudesse me entender ou apenas me ouvir com sua alma pequenina de menina, ou ao me lado permanecer... Cuidarei de você mostrando tudo o que eu tenho para te dar, como tenho tentado por muito tempo. Quero que saibas que meus espinhos não foram gerados por mim, mas foram criados pelo grande universo, para me proteger de outros bichinhos que às vezes me atormentam a alma... Mas não reclamo deles, um dia depois de tanto reclamar, e após ser atacada por esses bichinhos, perguntei a Deus: Por que tenho esses espinhos que amedrontam as pessoas e afastam elas de mim? Por que eu sou tão diferente das outras plantinhas? Encontrei a resposta bem no fundo d’alma, que eu era especial e muito frágil, que os bichinhos viriam sem que eu esperasse em algum momento, e eu precisava deles ali para me proteger enquanto repousava no meu sono angelical... Mas percebi que também não era diferente de ninguém, então eu precisaria deles como eles precisavam de mim, assim como uns precisam de outros. Espinhos existem e eles um dia vão machucar você, mas o importante é que terás a mim, para te recompensar assim como esse aroma que exalo, e serei eternamente linda para que possas ver o quanto Deus, nosso pai que nos criou, é perfeito e maravilhoso, e que esse espinho que te amedronta não seja empecilho para nosso amor sincero e verdadeiro, acima de tudo eterno, porque nem todos que passam por mim conseguem me ver, só quem é muito especial e tem uma enorme alma consegue enxergar o que tenho para lhe oferecer, e somente os corajosos conseguem chegar em mim sem medo, e esses é que serão recompensados com o troféu da grande VIDA! Seremos eternamente, Eu e Você!”

Te amo muito!!!